A partir desta segunda-feira (15), aproximadamente 3,8 milhões de trabalhadores brasileiros, com carteira assinada e nascidos nos meses de março e abril, terão a oportunidade de sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) no ano de 2024.
O valor total disponibilizado para saque neste mês pela Caixa Econômica Federal é de R$ 4 bilhões, um valor que pode fazer diferença na vida de muitos brasileiros. Essa liberação segue um calendário específico, vinculado ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou ao número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos se estendem de 15 de fevereiro a 15 de agosto, proporcionando um período relativamente longo para que os beneficiários possam acessar seus recursos.
Calendário de pagamentos
PIS
- Nascidos em Janeiro – recebem a partir do dia 15/02/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Fevereiro – recebem a partir do dia 15/03/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Março- recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Abril – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Maio – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Junho – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Julho – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Agosto – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Setembro – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Outubro – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Novembro- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Dezembro- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;
PASEP
- Final inscrição 0 – recebem a partir do dia 15/02/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 1 – recebem a partir do dia 15/03/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 2 – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 3 – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 4 – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 5 – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 6 – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 7- recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 8 – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
- Final inscrição 9- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;
A expectativa para este ano é de que cerca de R$ 27 bilhões estejam disponíveis para saque, abrangendo um número de aproximadamente 24,87 milhões de trabalhadores em todo o território nacional. Dentre esses, 21,98 milhões são trabalhadores da iniciativa privada que receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares que têm direito ao Pasep.
Como receber?
É importante ressaltar que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão realizados em seis lotes, e o saque poderá ser efetuado desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessária uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para realização do saque.
Quem pode receber?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é fundamental que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022, sendo que cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Aqueles que trabalharam os 12 meses do ano com carteira assinada receberão o salário mínimo integral, que atualmente é de R$ 1.412.
Pagamento
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Já os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também seguindo o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Quanto ao pagamento do abono do Pasep, ele ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. Os trabalhadores que não são correntistas do BB podem fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
