O Cartão Material Escolar é uma iniciativa do Governo do Distrito Federal que visa ajudar famílias de baixa renda a adquirirem materiais escolares para seus filhos. Com o início do ano letivo, muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras, e esse benefício surge como uma solução importante.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o Cartão Material Escolar, quem tem direito e como utilizá-lo para garantir que as crianças tenham tudo o que precisam para estudar.
Como funciona o Cartão Material Escolar
O Cartão Material Escolar é um benefício que visa facilitar a aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública no Distrito Federal. Ele é disponibilizado automaticamente para alunos que atendem a certos critérios, sem a necessidade de solicitação por parte dos responsáveis.
O funcionamento do cartão é simples: uma vez que o aluno é identificado como elegível, o valor correspondente ao seu nível de ensino é depositado no cartão. Para crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, o valor é de R$ 320,00, enquanto para alunos do Ensino Médio, o valor é de R$ 240,00.
Os responsáveis podem utilizar o cartão em papelarias credenciadas, garantindo que os recursos sejam direcionados para a compra de materiais escolares essenciais. Isso não apenas ajuda as famílias a economizar, mas também fortalece o comércio local, já que os estabelecimentos que aceitam o cartão são selecionados pelo governo.
Além disso, o cartão funciona na modalidade débito, o que significa que o saldo disponível pode ser utilizado apenas para compras relacionadas a materiais escolares. Para consultar o saldo e verificar se o benefício foi concedido, os responsáveis têm à disposição o site oficial do GDF Social, o aplicativo BRB Social e a central de atendimento pelo número 156.
Quem tem direito ao benefício
Para ter direito ao Cartão Material Escolar, é necessário que o aluno atenda a alguns critérios estabelecidos pelo Governo do Distrito Federal. Primeiramente, o estudante deve estar regularmente matriculado na rede pública de ensino do DF e ter entre 4 e 17 anos.
Outro requisito fundamental é que a família do aluno seja beneficiária do programa Bolsa Família. Isso ocorre porque os dados do Cadastro Único são cruzados com os registros da Secretaria de Educação do DF para identificar os estudantes que estão aptos a receber o cartão.
O processo de concessão do benefício é automático, ou seja, não há necessidade de que os responsáveis façam uma solicitação formal. Assim que os dados são verificados e confirmados, o cartão é disponibilizado para uso, garantindo que as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos materiais necessários para o aprendizado.
Se um estudante atende aos critérios, mas não recebeu o cartão, é importante que os responsáveis verifiquem se os dados cadastrais estão atualizados no sistema do Cadastro Único, pois isso pode influenciar na elegibilidade para o benefício.