O Banco Central anunciou novas regras do Pix para aumentar a segurança do sistema de transferências instantâneas. Essas mudanças são essenciais para evitar fraudes e garantir que as chaves Pix estejam corretamente associadas aos dados dos usuários.
Neste artigo, vamos explorar as principais alterações e seus impactos, além de esclarecer quem será afetado por essas novas medidas.
Quem Será Afetado Pelas Novas Regras do Pix?
As novas regras do Pix afetarão cerca de 1% das chaves cadastradas, o que representa uma pequena, mas significativa, parte dos usuários. Essa mudança é crucial para garantir a segurança e a integridade do sistema de transferências instantâneas.
Entre as pessoas físicas, as chaves que serão excluídas são aquelas associadas a CPFs com grafia inconsistente, de pessoas falecidas, ou que estejam com CPFs suspensos, cancelados ou nulos. Isso significa que, se você possui uma chave Pix vinculada a um CPF que não está regularizado na Receita Federal, é provável que ela seja excluída.
No caso das pessoas jurídicas, as chaves vinculadas a CNPJs inaptos, baixados ou suspensos também serão afetadas. Assim, empresas que não mantiverem seus registros em dia poderão enfrentar problemas com suas chaves Pix, o que pode impactar diretamente suas transações financeiras.
É importante ressaltar que essas exclusões não têm relação com a situação financeira dos usuários, como estar com o nome sujo ou devendo impostos. O foco das novas regras é corrigir irregularidades cadastrais na Receita Federal, garantindo que as chaves Pix estejam sempre associadas a dados corretos e atualizados.
Como Será o Processo de Exclusão das Chaves Pix?
A partir de julho de 2025, o processo de exclusão das chaves Pix será realizado de forma contínua e sistemática pelas instituições financeiras e de pagamento. Sempre que houver movimentações relacionadas às chaves, como registro, alteração de informações ou portabilidade, as instituições deverão verificar os cadastros dos usuários.
Se durante essa verificação forem encontradas irregularidades, como chaves associadas a CPFs ou CNPJs que não estão em conformidade com os dados da Receita Federal, a chave deverá ser excluída imediatamente. Essa abordagem visa manter a integridade do sistema e evitar fraudes, garantindo que apenas chaves válidas e corretas permaneçam ativas.
Além disso, as instituições financeiras terão a responsabilidade de informar os usuários sobre a exclusão de suas chaves, permitindo que eles possam regularizar suas informações junto à Receita Federal, caso necessário. Essa comunicação é fundamental para que os usuários possam entender o motivo da exclusão e tomar as medidas necessárias para evitar problemas futuros.
