Recentemente, o teto de juros do crédito consignado do INSS passou por mudanças significativas, afetando tanto os beneficiários quanto as instituições financeiras.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu elevar a taxa de 1,80% para 1,85% ao mês, refletindo um consenso entre os membros do conselho.
Posição do governo sobre a proposta
Durante as discussões sobre o aumento do teto dos juros para empréstimos consignados, o governo teve uma postura cautelosa. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que preside o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), inicialmente se opôs à ideia de elevar a taxa. Ele argumentou que não havia necessidade de um novo aumento, com base em estudos realizados pelo ministério que indicavam a estabilidade das taxas.
No entanto, após debates acalorados e a apresentação da proposta por Helio Queiroz da Silva, representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o governo decidiu aceitar parcialmente a proposta. A elevação do teto dos juros foi aprovada, mas a sugestão de aumentar a taxa para operações de cartão de crédito e consignado de benefício foi rejeitada. Assim, a taxa para cartões de crédito permanece em 2,46% ao mês.
A decisão do governo reflete uma tentativa de equilibrar os interesses dos beneficiários do INSS, que dependem de empréstimos consignados, e a necessidade de manter a viabilidade econômica das instituições financeiras. Essa abordagem cautelosa pode ser vista como uma tentativa de evitar um impacto negativo sobre os aposentados e pensionistas, ao mesmo tempo em que se considera a pressão dos bancos por taxas mais altas.
Reação dos bancos à decisão do CNPS
A reação dos bancos à decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) foi de descontentamento, especialmente por parte da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os representantes do setor financeiro defendiam um aumento mais significativo no teto dos juros, argumentando que a elevação da taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que subiu de 13,25% para 14,25% ao ano, aumentou os custos de captação dos bancos.
Ivo Mósca, diretor-executivo da Febraban, propôs que a taxa para empréstimos consignados fosse elevada para 1,99% ao mês e para 2,95% mensais para cartões de crédito consignados. No entanto, essa proposta foi rejeitada pela maioria dos conselheiros do CNPS, que optaram por um aumento mais modesto, de apenas 0,05%.
A Febraban argumentou que a manutenção de um teto de juros mais baixo poderia inviabilizar a operação econômica para muitas instituições financeiras, dificultando a oferta de crédito. Essa insatisfação reflete a tensão entre as necessidades dos beneficiários do INSS, que buscam taxas mais acessíveis, e as demandas dos bancos, que precisam garantir a sustentabilidade de suas operações financeiras.
