O Desenrola Pequenos Negócios pode ter início já na semana que vem, mesmo tendo sido anunciado na última segunda-feira (22/04).
A informação foi revelada por Márcio França, ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, em entrevista ao g1 e ao podcast Educação Financeira.
Ainda segundo o ministro, a meta do governo é oferecer suporte para que os empreendedores possam ficar livres de entraves financeiros para investir no crescimento do seu negócio.
Por isso, a nova versão do programa de renegociação de dívidas do governo federal vai focar em MEIs, micro e pequenas empresas, com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões.
Até o momento, as informações liberadas sobre o programa mostram que os empreendedores poderão renegociar dívidas bancárias feitas em seu CNPJ ou dívidas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O ‘Desenrola’ para MEIs
A novidade vai permitir a renegociação de dívidas para MEIs (Microempreendedores Individuais), micro e pequenas empresas, com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões.
Através do programa será possível quitar à vista ou optar pelo parcelado. O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do Programa Acredita do governo federal, que tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito no Brasil.
É importante destacar que além da medida para renegociação de dívidas, o programa ainda prevê uma linha de crédito específica para as microempresas: o ProCred 360, isto é, uma versão atualizada do Pronampe.
Há uma regra para acessar crédito por meio desta linha: a empresa deve possuir um faturamento anual bruto de, no máximo, R$ 360 mil.
O governo vai disponibilizar uma fatia de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o programa. Essa quantia deve servir como garantia para que os bancos emprestem dinheiro para os empreendedores.
Há uma expectativa de que o ProCred 360 comece em até dois meses, como também que os empreendedores tenham um período de carência de seis meses para começar a fazer os pagamentos.
