O programa Bolsa Família atende cidadãos de baixa renda devidamente inscritos no Cadastro Único, CadÚnico. A liberação dos seus benefícios depende dos critérios atendidos pelos beneficiários, bem como o fato da família atender as condicionalidades estabelecidas para continuar no programa.
Uma dessas condições trata da educação de crianças e adolescentes, onde o cumprimento da frequência escolar é obrigatório para a continuação no programa.
Dessa forma, as famílias beneficiárias devem assegurar que seus filhos atendam a um mínimo de frequência escolar. Caso desconsidere essa condição, a família pode sofrer a suspensão ou mesmo o cancelamento do auxílio.
A política de condicionalidades do Bolsa Família exige a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 a 6 anos, enquanto para beneficiários de 6 a 18 anos, que ainda não concluíram o ensino médio, a frequência requerida é de 75%.
O que fazer se ultrapassar o limite de faltas do Bolsa Família?
Se exceder o limite de faltas permitido pelo programa, é crucial que a família entre em contato com o setor do Bolsa Família ou com a Assistência Social (CRAS) do seu município.
Dessa forma, você pode conseguir orientações sobre os procedimentos necessários para regularizar a situação, o que inclui a apresentação de justificativas válidas, como atestados médicos, para explicar o motivo das ausências.
É importante, para evitar o risco de suspensão do benefício, que as famílias beneficiárias monitorem a frequência escolar dos filhos e mantenham uma comunicação regular com as escolas.
Além disso, as famílias também podem buscar apoio dos serviços de assistência social locais para ter recursos e suporte adicional, com o objetivo de enfrentar desafios que possam afetar a frequência escolar, como problemas de transporte ou saúde.
