A greve no INSS trouxe à tona um novo sistema de compensação que gera muitas discussões. Os servidores enfrentam desafios para compensar os dias parados, e o prazo até dezembro de 2025 é considerado inviável por muitos. Neste artigo, vamos explorar como funciona esse novo sistema e quais são as reivindicações dos trabalhadores.
Como Funciona o Novo Sistema de Compensação?
O novo sistema de compensação do INSS foi implementado para lidar com os dias parados durante a greve de 2024. Esse sistema vincula a reposição de horas a um programa de produtividade, conhecido como Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Até 28 de fevereiro de 2025, os servidores que realizaram a reposição por hora não estavam vinculados ao PGD, mas a partir dessa data, a compensação passou a ser negociada entre o servidor e sua chefia.
Os servidores agora têm a opção de compensar suas horas de trabalho de duas maneiras: em pontos ou por produto. Essa mudança foi introduzida para alinhar a compensação com o programa de gestão de metas ao qual cada servidor está vinculado. No entanto, essa nova abordagem gerou críticas, especialmente da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que argumenta que a vinculação ao PGD enfraquece a mobilização coletiva dos trabalhadores.
Além disso, a falta de clareza nas informações sobre o débito a ser compensado tem sido uma preocupação constante. Os servidores questionam quais períodos são considerados, quais critérios são adotados e qual a metodologia de cálculo utilizada para determinar o montante a ser compensado. Essa falta de transparência pode gerar insegurança e descontentamento entre os trabalhadores, que buscam soluções justas e viáveis para a compensação de suas horas paradas.
Quais São as Reivindicações dos Servidores?
Os servidores do INSS, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência (Sinssp-BR), têm levantado diversas reivindicações em resposta ao novo sistema de compensação. Uma das principais preocupações é a necessidade de ajustes no programa de gestão, que aumentou a jornada de trabalho em 30%. Isso torna a reposição total até dezembro de 2025 um desafio significativo para muitos trabalhadores.
Durante as negociações, ficou acordado que a reposição das horas paradas será acompanhada mensalmente. Caso os servidores não consigam concluir a compensação até o prazo estipulado, existe a possibilidade de prorrogação desse prazo. Essa flexibilidade é vista como essencial para garantir que os trabalhadores possam cumprir suas obrigações sem comprometer sua saúde e bem-estar.
Além disso, o Sinssp identificou erros nos cálculos dos débitos apresentados pelo INSS, o que levou o instituto a se comprometer a corrigir essas falhas. Os servidores esperam que essas correções sejam feitas de forma transparente e que as informações sobre os débitos sejam claras e acessíveis, para que todos possam entender suas obrigações e direitos dentro do novo sistema de compensação.