A população idosa, com 65 anos ou mais, vê-se diante de uma oportunidade que pode representar uma mudança em sua situação financeira com o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Este benefício, que pode alcançar até R$ 11.296, é uma rede de segurança fundamental para aqueles que enfrentam dificuldades em provar seu próprio sustento ou não contam com o apoio financeiro de seus familiares.
O BPC/LOAS é uma garantia exigida por lei, destinada a fornecer um salário mínimo mensal para idosos a partir dos 65 anos e para pessoas com deficiência, desde que estas não tenham meios de provar seu próprio sustento ou não possuam assistência financeira de suas famílias.
Requisitos
Um dos requisitos essenciais para solicitar o BPC/LOAS está inscrito e com informações atualizadas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico. Este banco de dados desempenha um papel fundamental na avaliação dos candidatos para a concessão do benefício.
Entretanto, mesmo com a inscrição no CadÚnico, muitos requerentes encontram obstáculos no processo de solicitação. Um dos problemas mais comuns é a dessatualização ou imprecisão das informações registradas no sistema. Além disso, a falta de documentação adequada para comprovar a condição de deficiência ou a situação econômica da família pode resultar em negativas de pedidos.
Outra estratégia que muitas vezes leva ao indeferimento é a renda familiar per capita, que deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. No entanto, as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sugerem que esse prêmio pode ser flexibilizado em casos em que a vulnerabilidade econômica do solicitante é evidente de outras formas.
Receber uma resposta negativa do INSS após solicitar o benefício não é o fim do processo
É fundamental que os idosos não desistam, pois há várias rotas que podem ser exploradas para reverter essa decisão. O primeiro passo é buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional poderá auxiliar na elaboração de um recurso, iniciar um processo judicial ou até mesmo submeter um novo pedido ao INSS.
