O programa Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Rio Grande do Sul que oferece suporte financeiro às famílias de baixa renda.
Em 2025, os beneficiários podem receber até R$ 1.500, dependendo de critérios específicos. Vamos entender quem tem direito e como consultar o pagamento.
Quem tem direito ao Devolve ICMS?
Para garantir a inclusão dos mais vulneráveis, o governo estadual definiu regras específicas para participação no programa Devolve ICMS. Têm direito ao benefício aqueles que atendem aos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Possuir renda familiar de até três salários mínimos;
- Ser beneficiário de programas sociais estaduais, como Volta por Cima e Todo Jovem na Escola;
- Ser professor participante do programa Professor do Amanhã.
Além desses grupos, o governo ampliou a abrangência do programa em 2025, incluindo:
- Famílias atingidas por desastres naturais;
- Pequenos produtores rurais em situação de vulnerabilidade;
- Estudantes da rede pública estadual com dificuldades socioeconômicas.
Essas medidas visam garantir que o apoio financeiro chegue a quem realmente precisa, proporcionando um alívio significativo no orçamento familiar.
Como consultar o pagamento do Devolve ICMS?
Os interessados em verificar sua elegibilidade e consultar o pagamento do Devolve ICMS podem seguir alguns passos simples.
Primeiramente, é necessário acessar o site oficial do Nota Fiscal Gaúcha.
Uma vez no site, o usuário deve informar seu CPF e senha. Após o login, basta selecionar a opção referente ao Devolve ICMS para conferir os valores disponíveis e as formas de recebimento.
Os beneficiários têm a opção de receber o pagamento via Pix ou depósito no Banrisul. É importante ressaltar que o prazo para processamento da solicitação pode variar entre 30 e 60 dias, dependendo da demanda.
Portanto, é essencial que os beneficiários fiquem atentos aos prazos para garantir o recebimento do valor.
Além disso, quem ainda não possui o Cartão Cidadão pode solicitar o resgate do valor até 30 de abril de 2025, utilizando o site oficial ou o aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha.
