Para ter direito ao Bolsa Família é preciso cumprir duas regras. A principal regra estabelece que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Além disso, é preciso fazer a inscrição no Cadastro Único.
Contudo, caso a família que já está no programa tenha um aumento na renda mensal, acima do limite para entrar no benefício, ela não perderá o pagamento imediatamente, mas será incluída na Regra de Proteção do Programa Bolsa Família.
Assim, a família pode aumentar a renda em até meio salário mínimo por pessoa, sem perder o direito ao benefício. Contudo, vai receber apenas 50% do valor do benefício a que teria direito. Ela continua dentro do perfil para o Bolsa Família por causa da Regra de Proteção, e pode permanecer recebendo as parcelas por até 24 meses, mas terá a metade do pagamento mensalmente.
Dessa forma, o Governo Federal pretende estimular o emprego, a carteira assinada e o empreendedorismo para que, quando for possível, a família não precise mais do benefício.
Valores do Bolsa Família em 2024
O programa social deposita as parcelas para cada família conforme a soma de 6 benefícios, observando os critérios de pagamento de cada um, são eles:
- R$ 600 é garantido pelo Benefício Complementar, ele complementa a parcela de famílias menores para garantir a parcela mínima;
- R$ 150 do Benefício Primeira Infância, pago para cada criança entre 0 (zero) e 6 anos de idade;
- R$ 142 do Benefício de Renda de Cidadania, pago para cada integrante da família, de qualquer idade;
- R$ 50 do Benefício Variável Familiar, liberado para cada criança e adolescente com idade entre 7 e 18 anos e para cada gestante;
- R$ 50 do Benefício Variável Familiar Nutriz, pago para cada membro da família que tenha até sete meses incompletos (nutriz);
- O Benefício Extraordinário de Transição paga a quantia necessária para que nenhuma família receba menos do que tinha direito no programa anterior (Auxílio Brasil).
