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Quem recebe o Bolsa Família precisa declarar o Imposto de Renda em 2024?

Virgínia Lellys
Última atualização: 23/03/2024 12:57
Virgínia Lellys
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3 Min para ler
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É comum possuir dúvidas em relação ao Imposto de Renda. Contudo, os beneficiários do Bolsa Família também precisam fazer a declaração? Vamos entender.

O período para fazer o Imposto de Renda em 2024 vai até o dia 31 de março. Nem todas as pessoas precisam fazer a declaração. Segundo a Receita Federal, cerca de 4 milhões de cidadãos estão desobrigados de declarar o Imposto de Renda em 2024.

Assim, a declaração será obrigatória para quem ultrapassar o limite de isenção estipulado pela Receita Federal.

Considerando os salários, aluguéis ou aposentadorias (chamados rendimentos tributáveis), se o contribuinte tiver conseguido ganhos dessa natureza iguais ou superiores a R$ 30.639,90, em 2023, terá a obrigação de declarar o Imposto de Renda em 2024.

Dessa forma, para definir se a pessoa deve declarar o Imposto de Renda será preciso observar a quantia total dos rendimentos anuais do contribuinte. Caso a soma não ultrapasse o limite de isenção estipulado pela Receita Federal, não será necessário fazer a declaração do Imposto de Renda.

Assim, é preciso somar todas as fontes de renda, não só os pagamentos do Bolsa Família. Não terá que fazer a declaração o beneficiário que recebeu menos de R$ 30.639,90 em rendimentos tributáveis, como salários, em 2023.

Também não precisam fazer a declaração os contribuintes que:

  • Receberam apenas benefícios de auxílio-doença e auxílio-acidente;
  • Receberam apenas rendimentos isentos, como dividendos, doações e heranças;
  • Receberam apenas a aposentadoria e tem uma doença grave prevista em lei. Nesse caso, o pagamento da aposentadoria, que era tributável, fica isento de IR.

Calendário de pagamento do Bolsa Família em março

  • NIS de final 1 – depósito na conta em 15 de março; 
  • NIS de final 2 – depósito na conta em 18 de março (pago antecipadamente no dia 16/03); 
  • NIS de final 3 – depósito na conta em 19 de março; 
  • NIS de final 4 – depósito na conta em 20 de março; 
  • NIS de final 5 – depósito na conta em 21 de março; 
  • NIS de final 6 – depósito na conta em 22 de março; 
  • NIS de final 7 – depósito na conta em 25 de março (pago antecipadamente no dia 23/03); 
  • NIS de final 8 – depósito na conta em 26 de março; 
  • NIS de final 9 – depósito na conta em 27 de março; 
  • NIS de final 0 – depósito na conta em 28 de março. 

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