A revisão de benefícios do INSS é um tema que gera grande expectativa entre os beneficiários. Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará correções significativas nos valores pagos a alguns beneficiários, especialmente aqueles afetados por erros de cálculo entre 2002 e 2009.
Com um montante estimado de R$ 750 milhões em correções, essa revisão é resultado de um acordo judicial e visa garantir que os cidadãos recebam o que é justo. Neste artigo, vamos explorar quem tem direito à revisão, como consultar e a importância desse processo.
Quem Tem Direito à Revisão do Artigo 29?
A revisão do artigo 29 é um direito que abrange um grupo específico de beneficiários do INSS. Para ter direito à correção, é necessário que o início do benefício tenha ocorrido entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009. Isso inclui beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e suas respectivas pensões por morte.
É importante ressaltar que a correção será feita de forma automática. Isso significa que os beneficiários não precisam fazer nenhuma solicitação adicional para receber os valores devidos. O INSS está comprometido em corrigir os erros de cálculo que afetaram esses benefícios, garantindo que todos os valores sejam pagos corretamente.
Embora o INSS ainda não tenha divulgado o número exato de beneficiários que terão direito ao ressarcimento, a expectativa é que cerca de 140 mil pessoas sejam contempladas. A correção dos valores é uma resposta a uma ação civil pública que exigiu a exclusão das 20% menores contribuições na média dos salários de contribuição, o que impactou diretamente os cálculos dos benefícios.
Como Consultar a Revisão do Benefício?
Consultar a revisão do benefício do INSS é um processo simples e pode ser feito através do site ou aplicativo Meu INSS. Para facilitar, aqui estão os passos que você deve seguir:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Preencha o login com o CPF e a senha cadastrados no gov.br.
- Na barra de busca, digite “revisão”.
- Vá até a seção “Histórico de Crédito de Benefício”.
- Se houver valores a receber, essa informação será exibida. Caso contrário, aparecerá a mensagem: “Consulta à Revisão artigo 29 não retornou dados para o cidadão”.
É fundamental que os beneficiários fiquem atentos a essas informações, pois a consulta pode ajudar a esclarecer dúvidas sobre os valores que têm direito a receber. Além disso, o acompanhamento regular pode garantir que nenhum detalhe importante seja perdido durante o processo de revisão.
