Muitos beneficiários do Bolsa Família correm o risco de sofrer o bloqueio do pagamento por falta do acompanhamento de saúde.
Todas as famílias que possuem crianças com idade de até 7 anos são obrigadas a realizar esse procedimento, pois o acompanhamento médico é uma das condicionalidades do Bolsa Família.
É importante entender que não são todas as famílias que precisam fazer o acompanhamento de saúde no Bolsa Família. Essa regra se torna uma exigência dependendo da composição familiar.
Segundo a atual legislação do programa, devem passar uma vez por semestre pelo processo de verificação de saúde as crianças de 0 a 7 anos de idade.
No caso das gestantes, elas devem fazer o pré-natal com consulta uma vez por mês, além de todos os exames de ultrassom que são oferecidos pelo SUS, Sistema Único de Saúde.
As famílias atendidas pelo programa devem observar os seguintes compromissos nas áreas da saúde e da educação:
- Realizar o acompanhamento pré-natal;
- Realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Fazer o acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Manter a frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos, e de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em abril
- Beneficiários com o final do NIS: 1 – 17 de abril
- Beneficiários com o final do NIS: 2 – 18 de abril
- Beneficiários com o final do NIS: 3 – 19 de abril
- Beneficiários com o final do NIS: 4 – 22 de abril (pagamento antecipado para o dia 20 de abril);
- Beneficiários com o final do NIS: 5 – 23 de abril
- Beneficiários com o final do NIS: 6 – 24 de abril
- Beneficiários com o final do NIS: 7 – 25 de abril
- Beneficiários com o final do NIS: 8 – 26 de abril
- Beneficiários com o final do NIS: 9 – 29 de abril (pagamento antecipado para o dia 27 de abril);
- Beneficiários com o final do NIS: 0 – 30 de abril
