Bolsa Família: Veja quais são as obrigações com as crianças para não perder o benefício
Por: Notícias CP - Cadastro Único, programas sociais e finanças
Para as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, é fundamental garantir que suas crianças e adolescentes estejam matriculados e frequentando a escola regularmente.
A educação é vista como uma das ferramentas mais eficazes para a quebra do ciclo da pobreza e, sendo assim, o programa utiliza essa condição como parte de suas diretrizes.
As regras do Bolsa Família estipulam que crianças entre 4 e 6 anos precisam comprovar uma frequência mínima de 60% nas atividades escolares.
Para os beneficiários entre 6 e 18 anos, esse índice sobe para 75%, sempre considerando o não término do ensino médio.
Estes requisitos visam assegurar que as crianças e adolescentes tenham acesso continuado à educação.
O que acontece se a frequência mínima não for cumprida?
A não observância da frequência escolar requerida pode resultar em sanções para a família, que vão desde a suspensão temporária até o cancelamento definitivo do benefício.
Procedimentos em caso de excesso de faltas
Se uma família ultrapassar o limite de faltas permitidas, o primeiro passo é entrar em contato com o setor responsável pelo Bolsa Família no município, ou diretamente com o CRAS local.
É importante estar munido de justificativas válidas, como atestados médicos, para possibilitar uma solução para o caso.
Além disso, autocuidado e proatividade dos pais ou responsáveis são imprescindíveis para garantir que desafios adicionais, como questões de saúde ou transporte, não impactem negativamente na frequência escolar dos beneficiários.
Como a assistência social pode ajudar?
Recorrer aos serviços de assistência social pode ser uma maneira eficaz de encontrar recursos e apoio para superar dificuldades que influenciam a frequência escolar das crianças.
Esses serviços oferecem desde orientações básicas até apoio psicológico, ajudando a assegurar que a educação continue sendo uma prioridade para as famílias do Bolsa Família.
Com a adesão às regras de condicionalidade do Bolsa Família, os beneficiários garantem não apenas o auxílio financeiro, mas um futuro potencialmente mais próspero para seus filhos através da educação.